O novo regramento foi concebido a partir das melhores práticas internacionais e discutido com a comunidade portuária, por meio de consulta pública no mês de fevereiro, que teve objetivo de dar absoluta transparência às alterações e estabelecer uma harmonização dentre os usuários do Porto. As novas normas já estão adequadas para quando houver a entrada em operação do VTS (Vessel Traffic Service, Serviço de Tráfego de Embarcações, em português).

Dentre as novidades, fica determinado um novo plano para amarração de navios, com sugestões de arranjos para os diversos berços, contemplando, inclusive, navios com 366 metros de comprimento total, os chamados LOA 366 (do inglês, “lenght overall”). As mudanças consideraram relatórios técnicos e observação das melhores práticas de amarração no último ano.

A nova resolução prevê a inclusão de movimentação mínima, por meio de tabela de produtividade de acordo com o tipo de carga, gerada a partir das estatísticas de operação em berços públicos, permitindo um controle mais eficiente e proporcionando a otimização da ocupação dos espaços públicos.

Outra novidade é a Requisição Virtual de Atracação, estabelecendo que as demandas de atracação sejam aceitas somente por meio eletrônico, inicialmente via e-mail e por sistema próprio no futuro, possibilitando um ambiente mais transparente para todos. A medida possibilitará alinhar os processos com as novas tecnologias disponíveis, instituindo o fim das reuniões presenciais.