A lista concede à iniciativa privada 16 mil km de rodovias, 40 aeroportos, leilão de dois terminais portuários e arrendamento de outros oito portos, além da desestatização do porto de São Sebastião.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o terminal portuário deverá ser privatizado por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criado em 2016. O programa tem a finalidade de ampliar e  fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, com a celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.

O Ministério da Infraestrutura diz ainda que a concessão tem por objetivo o aumento, agilidade e competitividade do terminal. Ainda segundo a pasta, o Governo Federal está construindo uma carteira nova de projetos na concessão dos ativos portuários e o Ministério, junto com o PPI, vão atuar "em harmonia para dar velocidade a esses processos".

Prefeito de São Sebastião

O anúncio deixou o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), animado. De acordo com a Prefeitura, o chefe do executivo “entende que a privatização do Porto Público de São Sebastião é inevitável e será benéfica para o município”, diz um trecho da nota.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do prefeito, o setor portuário possui espaço para desenvolvimento e apenas a iniciativa privada possui recursos disponíveis para aplicação tanto no setor de embarque como no retroportuário. 

Everandy Cirino dos Santos, presidente Sindaporte, entidade que representa os trabalhadores do setor portuário, afirma que a privatização é positiva, mas precisa haver manutenção do emprego.

“A privatização possibilita a geração de novos investimentos e proporciona mais autonomia ao porto. Para isso precisa conseguir conciliar a manutenção de emprego, deve atrair melhores cargas e aumento de capacidade, e assim, trazer benefícios para a região”, considera.

Sobre isso, a Prefeitura disse que está acompanhando de perto tudo que envolve o processo de privatização e se colocou à disposição tanto dos sindicatos de trabalhadores do setor, quanto da Companhia Docas de São Sebastião, para atuar politicamente no sentido de evitar que os postos de trabalho no porto sejam mantidos e até ampliados.

Atualmente, o porto de São Sebastião emprega cerca de 200 pessoas.