Desde que assumiu a presidência da Docas, Casemiro Tércio Carvalho revelou o plano de renegociar contratos para melhorar o caixa da empresa. A autoridade portuária fechou o ano passado com deficit de R$ 468,7 milhões.

Até agora, foram renegociados três contratos de transição firmados com as operadoras Transbrasa (que movimenta contêineres e carga geral), Pérola (granel sólido) e Fibria (celulose). Elas atuam nestas condições porque já estão com o arrendamento de suas respectivas áreas portuárias vencido, e o Governo Federal ainda não leiloou os lotes a novos arrendatários.

Para garantir a continuidade das operações, essas empresas renovam a documentação a cada 180 dias.

“Os contratos de transição estavam sendo ajustados pelo IGP-M [Índice Geral de Preços do Mercado], que não é uma métrica boa. Nós temos que reajustar o contrato em função de um algoritmo, uma planilha. Tem um custo de operação, um custo de investimento. Eu trago isso para o presente. Eu zero o VPL, o valor presente líquido do contrato, uso taxa de retorno. Essa é a forma correta de negociar”, afirmou o diretor-presidente da autoridade portuária.

Entre os contratos que já foram renegociados, o da Fibria foi o que apresentou o maior ganho para a Docas. O reajuste foi de 78% nos valores. Já a área explorada pela Pérola, na região de Outeirinhos, teve um aumento de 68% em suas cifras. A área faz parte do lote STS20, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tentou leiloar no ano passado, mas teve de interromper o processo devido à falta de interessados. 

O Governo prepara uma nova licitação para a instalação. O terceiro contrato de transição renegociado foi o da Transbrasa. Neste caso, segundo a Docas, o valor foi reajustado em 32%.

“As negociações seguem uma metodologia única, baseada nos manuais e portarias publicados pela Antaq e pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários [do Ministério da Infraestrutura] e considerando premissas de mercado, variando apenas em função das cargas movimentadas e das áreas negociadas. A negociação considera a taxa normativa de desconto atualmente proposta pela Antaq nas licitações mais recentes de 9,38% ao ano. Obviamente, os percentuais negociados variam, sendo resultado das particularidades de cada área e cada carga”, explicou Tércio.

Novas negociações

De acordo com a Codesp, além dos três contratos que tiveram os valores atualizados, foram iniciadas negociações para reajustes com mais duas arrendatárias. A ideia é finalizar o processo nos próximos meses. “Vamos trazer ainda para discussão os terminais que operam no Porto via instrumentos judiciais e desta forma não cumprem a correta remuneração pelas suas atividades no Porto”, destacou a empresa, em nota.

Procurada, a Pérola informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o contrato de transição foi renovado no fim de março, assegurando a manutenção desta importante operação de descarga de granel no Porto de Santos realizada pelo terminal Pérola com mão de obra qualificada e equipamentos de última geração”. A Transbrasa não respondeu aos questionamentos da Reportagem e a Fibria está em período de silêncio (quiet period), exigido pelo mercado financeiro.

Há novas renegociações de contratos de transição

Para o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Codesp, Danilo Veras, a negociação de contratos de transição é uma oportunidade de tornar a autoridade portuária saudável financeiramente. Segundo ele, além das três negociações já concluídas, há outras três em andamento com a iniciativa privada.

“Há várias assimetrias dentro do Porto e isso é natural. Cada empresário há 20 anos enfrentou seus desafios”, afirmou o executivo. “Ao fim, o contrato termina e ele volta pra mim. O que é o natural? Se eu fizer um novo contrato, não tem sentido dar o mesmo desconto”, explicou Veras.

Por isso, são analisados vários itens na negociação. Entre elas, o valor investido e amortizado pelas arrendatárias ao longo dos anos. Os empresários apresentam planilhas e demonstrativos de custos fixos e variáveis, além da depreciação, investimentos e capital de giro.

Cada um dos contratos tem características diferentes de cálculo e levam em consideração uma expectativa de movimentação. No caso da Transbrasa, o novo contrato considerou um valor médio de R$ 3,76 o metro quadrado ao mês de arrendamento e isso gera aumento de 32% em relação ao contrato de transição anterior.

No caso da Pérola, os valores do novo contrato são de R$ 8,40 por metro quadrado ao mês e um variável de R$ 0,74 por tonelada, sendo dada uma movimentação mínima de 45 mil toneladas por mês. Para a Fibria, o novo contrato prevê uma parcela fixa de R$ 2,52 por metro quadrado ao mês e uma parcela variável de R$ 2,52 por tonelada. A expectativa é que a companhia movimente cerca de 72 mil toneladas ao mês.