“Nossa média de prazo em 2017 foi de 95 dias. A expectativa é de que se reduza esse tempo para, em média, 76 dias”, conta a superintendente de fiscalização e coordenação das unidades regionais da Antaq, Flávia Takafashi. Ela destaca que a fiscalização online evita erros nas informações, já que os dados serão preenchidos no momento em que estiverem ocorrendo os procedimentos fiscalizatórios. O aplicativo será instalado em smartphones e tablets que utilizam o sistema operacional Android.

O aplicativo permitirá a importação das informações das empresas autorizadas, a integração com bancos de dados da agência e a realização de procedimentos fiscalizatórios de rotina e do plano anual de fiscalização de maneira integrada. A solução ajudará as equipes a fazerem consultas prévias a partir de outros sistemas, como os de outorga e de navegação, antes de irem a campo. A superintendente adiantou que a agência trabalha em novas integrações, porém a versão atual já permite mais eficiência nas fiscalizações.

Flávia ressaltou que a ferramenta não muda as regras de fiscalização, tampouco a rotina das equipes, e que os campos são os mesmos do papel. Alguns desses campos, inclusive, já virão preenchidos. Num primeiro momento, a agência continuará a enviar autos de infração por correio, mas o fiscalizado que desejar poderá receber eletronicamente. “O fiscalizado conseguir receber essa notificação dá tempo adicional para corrigir irregularidades”, explica.

O sistema foi desenvolvido pelas secretarias de tecnologia da informação e de fiscalização por meio de sua gerência de planejamento e inteligência da agência. O secretário de TI da Antaq, Gustavo Silva, explicou que as notificações e autos de infração poderão ser gerados durante o procedimento para envio imediato ao regulado. Dessa forma, o fiscal não terá que voltar ao escritório para finalizar o procedimento fiscalizatório. “Em relação aos entes regulados, a resposta dos resultados da fiscalização será mais ágil e mais clara. Uma fiscalização mais eficiente trará evidentes benefícios para os usuários”, destacou.

Silva contou que o sistema foi desenvolvido ao longo de seis meses e recebeu sugestões que foram incorporadas a partir de provas de conceito ocorridas em Santos (SP) e em Manaus (AM), que possuem realidades distintas e com diferentes tipos de fiscalizações realizadas pela agência. Ele acrescentou que o aplicativo é uma das ações desenvolvidas dentro do conceito de Big Data e de revolução digital 4.0.

O SFIS Mobile também oferecerá ao fiscal a opção de inserir dados em modo off-line, permitindo a inserção de fotos e o preenchimento de check-list dos procedimentos quando não houver sinal de internet, além da emissão de relatórios básicos de fiscalização. O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse que a ferramenta está baseada nos princípios da governança, da transparência e da prestação do serviço adequado. “Este aplicativo vai ao encontro do pensamento de oferecer modernas práticas regulatórias ao nosso corpo técnico e à sociedade”, afirmou.