A Operação Relíquia, que fará um mapeamento das áreas onde há a manipulação de produtos perigosos no Polo Industrial de Cubatão e no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, servirá como referência para ser aplicada em outros complexos portuários do país. As atividades devem ser realizadas em setembro e outubro. A ação será coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foi criada após a explosão no Porto de Beirute, no Líbano, que possivelmente foi causada por nitrato de amônio.

A Operação Relíqua é realizada todo ano pelo Ibama com o objetivo de localizar e vistoriar cargas importadas que foram abandonadas ou retidas, e que podem ocasionar riscos ao ambiente e à saúde das pessoas. Porém, a explosão no Porto de Beirute chamou a atenção do órgão ambiental, que decidiu destinar os esforços à fiscalização do nitrato de amônio e de produtos perigosos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chegam ao complexo portuário até 30 mil toneladas de nitrato de amônio em cada navio.

A Operação Relíqua contemplará uma vistoria completa em 55 terminais portuários e três empresas em Cubatão. A primeira reunião foi direcionada aos órgãos federais. Um novo encontro aconteceu nesta segunda-feira (31) e foi voltado a representantes de órgãos municipais, como secretarias de Meio Ambiente de Santos, Guarujá e Cubatão. Também estiveram presentes membros do Exército, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Cetesb, Santos Port Authority (SPA) e do Ibama.

“Fizemos a reunião com o objetivo de convidar essas autoridades estaduais e municipais a se unirem à nossa operação, que é uma operação de todos. Ela [operação] se fortaleceu mais ainda. Já tínhamos fechado com órgãos federais e, agora, com os municipais e estaduais. A operação não é punitiva, ela é preventiva e de orientação”, explica a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.

Segundo ela, além de fazer um mapeamento dos produtos perigosos, a operação também irá vistoriar cargas armazenadas e abandonadas na área portuária e no polo industrial. “Mesmo que o terminal não mexa com produtos perigosos, vamos fazer um levamento de cargas armazenadas, desembaraçadas, mas não retiradas”, explica.

As atividades devem começar no dia 21 de setembro e seguir até 8 de outubro. Quatro equipes devem fazer a vistoria diária em dois terminas pela manhã e outros dois pela tarde. Os grupos devem contar com membros do Exército, Ibama, SPA, Receita Federal, Antaq, ANPT, Cetesb, Defesa Civil, Anvisa e Marinha quando necessário.

“Não significa que o Porto de Santos esteja correndo algum risco, porque o controle é bem feito, tanto pela SPA e o Exército quanto pela Receita. Essa varredura será um pouco mais intensa sobre os produtos que passam pelo Porto, e sobre como os terminais estão manipulando, armazenando e transportando”, explica Ana.

Segundo a SPA, o Porto de Santos movimenta todo tipo de carga, algumas que exigem maior cuidado com a segurança do transporte, sendo que as de maior risco sequer têm permissão de ficar armazenadas na área portuária.

A SPA diz que todos os terminais que operam com produtos perigosos, sejam a granel ou conteinerizados, possuem, no âmbito de suas licenças de operação, Estudos de Análise de Risco (EAR), Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de Ação de Emergências (PAE).

Para o presidente da SPA, Fernando Biral, a operação em Santos deve se tornar modelo para os complexos portuários do Brasil. “Segurança é compromisso para nós, por isso, é fundamental a participação de todas as autoridades, a fim de que essa operação consolide os procedimentos previstos nos planos de ação do Porto”, disse Biral.

Fiscais do Ibama de outros estados brasileiros devem acompanhar as atividades na Baixada Santista. “Estamos em uma época de restrições e não fica tão confortável a vinda do pessoal para a operação. Todos estão procurando vir e participar. Ela [operação] vai servir de piloto para operações em outros portos. Eles [fiscais] vão ser os multiplicadores, se unindo ao Exército, Marinha e autoridades regionais para desenvolverem isso em outros locais”, explica Ana Angélica.