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Legislação Trabalhista

Antaq realiza audiência para licitar terminais em Suape
Por: Jornal A Tribuna
Postado em: 27/08/2018 as 15:14:33

Segundo a agência, o futuro arrendatário do terminal SUA-01 deverá investir R$ 7,589 milhões ao longo do período do contrato, que é de 15 anos. Já no SUA-05, os futuros arrendatários deverão investir R$ 1,2 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. A área deste último terminal é de 268.967m² (greenfield).

 

A audiência pública acontecerá no auditório do Edifício-Sede do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gomes – Suape, localizado no Km 10 da Rodovia PE-60, Engenho Massangana, em Ipojuca (PE), e terá início às 15h.

 

Contribuições

 

Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 14/09/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

 

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dos avisos de audiência pública 09/2018 (SUA-01) e 10/2018 (SUA-05) estão disponíveis no portal da Antaq, em Audiências Públicas. Confira os links no final desta matéria.

 

Será permitido, exclusivamente através dos e-mails anexo_audiencia92108@antaq.gov.br e anexo_audiencia102018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e até às 23h59 de 14/09/2018, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

 

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da Antaq, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.




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