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Legislação Trabalhista

MAIS ÁREAS PORTUÁRIAS VÃO A LEILÃO
Por: SEP
Postado em: 01/02/2016 as 22:25:48

Foram definidas as novas áreas a irem a leilões de arrendamento portuário. Serão ofertadas seis áreas em Santos, São Paulo, e quatro no Pará (2 em Santarém, 1 em Vila do Conde e 1 em Belém). Depois, mais dez áreas, todas no Pará, vão a leilão. A meta é realizar os leilões ainda no primeiro semestre deste ano.

 A estratégia foi fechada em reunião realizada hoje (27/01) da qual participaram o ministro Helder Barbalho (SEP), Mario Povia (Diretor-Geral da Antaq), e técnicos das duas pastas.

 “A nossa meta é anunciar os editais antes de 31 de março, quando realizaremos o segundo leilão de arrendamento portuário”, disse o ministro Helder Barbalho ao final da reunião.

 As novas áreas que serão ofertadas são:

 VDC04, em Vila do Conde, Terminal de Granéis Sólidos Minerais e Granéis Líquidos

 BEL01, em Belém, Terminal Multipropósito de Belém

 STM05, em Santarém, Terminal de Granéis Líquidos

 STM04, em Santarém, Terminal de Granéis Líquidos

 STS25, em Santos, Terminal de Granéis Líquidos da Alamoa

 STS13, em Santos, Terminal de Granéis Líquidos de Barnabé

 STS11, em Santos, Terminal de Granéis Sólidos de Outeirinhos, para fertilizantes

 STS20, em Santos, Terminal de Granéis Sólidos de Outeirinhos, para sal e fertilizantes

 STS15, em Santos, Terminal de Armazenamento de Contêineres de Conceiçãozinha

 STS10, em Santos, Terminal de Carga Geral Saboó

 As outras 10 áreas já definidas são:

 BEL09, Belém, Terminal de Granéis Líquidos de Miramar

 BEL05, Belém, Terminal de GLP de Miramar

 BEL06, Belém, Terminal de GLP de Miramar

 BEL11, Belém, Terminal de GLP de Miramar

 MIR01, Belém, Terminal de GLP de Miramar

 VDC25, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

 VDC26, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

 VDC27, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

 VDC28, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

 VDC12, Vila do Conde, Terminal de Granéis Líquidos

 “Nosso objetivo é o de realizar os leilões dessas 20 áreas ainda neste primeiro semestre”, previu o ministro.

 Após esses leilões, outras 64 áreas devem ser ofertadas, completando o lote de 93 áreas que a SEP pretende levar a leilão ao longo de 2016. O ministro lembra, que antes de serem ofertadas, essas 64 áreas precisam ter seus editais de arrendamento aprovados pelo TCU.




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