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Empresas aguardam definição dos modelos de negócios de concessões
Por: Jornal O Povo (CE)
Postado em: 12/09/2016 as 15:00:14

A companhia italiana Decal Triboldi diz ter interesse numa eventual concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) para o parque de tancagem no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) - e a transferência do atual parque no Porto do Mucuripe. “Tem de ter uma garantia formalizada, com embasamento jurídico que garanta que o parque de tancagem saia de Mucuripe e opere no Pecém”, destaca Jorge Oliveira Lemos, administrador da Decal no Brasil. A preocupação é justificada.

Em 2014, a empresa chegou a formular uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para operar um parque de tancagem no Porto do Pecém, mas não obteve resposta à época. Seriam investidos R$ 600 milhões. Para que o investimento seja justificável, ele explica que a área deva comportar entre 150 e 200 mil metros cúbicos de derivados do petróleo. “Nossa vontade de ir para Pecém não mudou. Se isso vai ser viável ou não, dependerá da modelagem. Ela vai dizer se dará certo concorrermos ou não”, declara. A Decal tem operações no Panamá, Itália, Espanha e Rússia. No Brasil está instalada no Porto de Suape, em Pernambuco.

O Grupo CCR, potencial investidor para os modais metroviário e rodoviário afirma que está atento às oportunidades de mercado no País. O Ceará não ficaria de fora. “O interesse da CCR por um negócio específico depende da definição de suas condições e da análise de sua viabilidade econômico-financeira e ambiental”, disse o grupo.

Procurada pelo O POVO, a Invepar disse que não iria se pronunciar acerca do Sistema Metroviário (VLT Sobral, VLT Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe) ou rodovias. O Grupo JSL, responsável por atuar no setor de logística, é um possível interessado na operação da Ceasa e também não se pronunciou.

“Venda casada”

Um procedimento no comércio – que é proibido – é a chamada venda casada. Ou seja, é a forma de vincular a compra de um produto ou serviço a outro. Especula-se que o Governo do Estado faça “pacotes” de ativos, juntando em um só dois ou mais empreendimentos. Mas a estratégia é arriscada, de acordo com André Barbosa, diretor da consultoria Assist. “É improvável que o Governo faça isso, até porque está difícil achar investidores para ativos de infraestrutura. Para botar um ativo de pé, considerado atrativo, já é um risco”, afirma.

Os empreendimentos que não tiverem a mesma atratividade que outros ficarão sem parceiros. Caberá o Estado repensar os modelos. Para Bruno Pereira, coordenador da PPP Brasil, um dos ativos que correm o risco de não engrenar é o Sistema Metroviário. Ele cita a possibilidade de uma Parceira Público Privada patrocinada entre o Governo e o ente privado. Ela ocorre quando a receita não é suficiente para remunerar o serviço prestado pelo concessionário. Há complemento do pagamento por meio de contraprestação pecuniária. “Para deixá-lo mais atrativo (Sistema Metroviário), seria interessante se o Estado tivesse terrenos, por exemplo, onde a linha vai passar. Poderia desenhar uma concessão ou PPP incentivando essas áreas para criação de empreendimentos comerciais que ajude a pagar a conta”, avalia.

Saibamaixs

Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Ceará vai ofertar 10 ativos à iniciativa privada através de leilões. A proposta é fortalecer a parceria do setor público com a iniciativa privada como uma forma de possibilitar que a gestão do governo seja mais eficiente e eficaz. A estratégia é desonerar o governo e permitir que ele possa investir de modo mais expressivo em serviços como os de saúde e educação.




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