Problemas de instabilidade nos sistemas que liberam a operação de cargas e a atracação de navios no Porto de Santos têm preocupado os usuários do complexo marítimo. Na semana passada, foram pelo menos 48 horas sem comunicação com os programas Porto Sem Papel, Siscomex e Datavisa. Eles são gerenciados pela Secretaria de Portos (SEP), pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente.

 Diante dessas dificuldades, os agentes pedem maior celeridade na adoção de planos de contingência. Assim, em novos casos de instabilidade, os procedimentos passariam a ser autorizados presencialmente, com o uso de formulários em papel.

 “O que precisamos é de celeridade. Cabe à Autoridade Portuária (Codesp) acionar o plano de contingência. Sem isso, o comércio exterior fica prejudicado, os navios ficam na Barra e os terminais lotados. É um problema que afeta terminais, transportadoras, despachantes, todo mundo”, destacou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.

 O executivo explicou que, desta vez, houve um problema na central da rede de comunicações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). No entanto, com os procedimentos concentrados na capital federal, os usuários do Porto não conseguem relatar as instabilidades e pedir providências rapidamente.

 Sistema Porto Sem Papel é utilizado na liberação da atracação de navios nos terminais do cais santista

O Porto Sem Papel é um sistema de informação que reúne, em um único meio eletrônico, as informações e a documentação necessárias para a liberação de navios e mercadorias nos portos brasileiros. A SEP já implantou o programa nos 34 portos públicos do País e, com isso, eliminou mais de 140 formulários em papel que foram convertidos em um único documento eletrônico.

 No entanto, quando há algum problema no sistema, os procedimentos ficam prejudicados. De acordo com Roque, na semana passada pelo menos três navios sofreram atrasos nas atracações.

 A entrada de navios no Porto também ficou prejudicada devido a problemas no Datavisa. Sem esse sistema, não é possível gerar os boletos de pagamento de taxas para a Anvisa e, assim, obter a Livre Prática e o Certificado Sanitário de Bordo. Como consequência, os navios são obrigados a aguardar, na Barra até a comprovação de que a taxa foi paga à Agência.

 “Além disso, sem o Siscomex, não tínhamos como fazer transmissões de manifestos de carga de importação e exportação também. Deu um certo desespero pelo feriado”, destacou o diretor-executivo.

 Segundo Roque, o problema só não foi mais grave porque, nos dias de instabilidade, não estavam programadas atracações de navios de cruzeiros. “Se tivesse, seriam dois mil passageiros dentro do navio na Barra e ainda outros dois mil esperando no terminal para embarcar. É um problema sério”.

Contingência

 De acordo com o plano de contingência do Porto sem Papel, em caso de impossibilidade de acesso ao sistema por mais de duas horas consecutivas, a Autoridade Portuária deve autorizar a adoção dos procedimentos formais (em papel).

 “Na impossibilidade de registro de anuências, fica condicionada a autorização formal das autoridades portuária, aduaneira, marítima, sanitária, de saúde e de polícia marítima, dentro de suas competências, o fornecimento de anuências de atracação, operação e desatracação de embarcações”, diz o texto.

 Procurada, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informou que, em casos de instabilidade no sistema, reporta o problema à SEP e aciona o plano de contingência. A estatal relatou ainda que este é um assunto debatido na Comissão Local das Autoridades Anuentes do Porto de Santos (Claps).

 A Receita Federal informou que todas as providências foram tomadas para corrigir os problemas encontrados no mesmo dia em que foram detectados. “É importante destacar que qualquer usuário que identifique problemas nos sistemas da Receita Federal deve registrar um acionamento na Central de Serviços do Serpro. Desta forma será possível resolver as falhas que venham a ocorrer”, afirmou o órgão.

 Procuradas, SEP e a Anvisa não se posicionaram sobre os apontamentos do Sindamar até o fechamento desta edição.